Política institucional
Política de Privacidade e LGPD
Última atualização: 16 de julho de 2026.
O Programa Mental Care tem compromisso com a privacidade, a confidencialidade e a proteção de dados pessoais tratados durante a navegação no site, contato corporativo e direcionamento para ambientes externos relacionados ao programa.
Esta política foi elaborada com base na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, Lei nº 13.709/2018, e explica de forma clara como informações pessoais podem ser coletadas, utilizadas, armazenadas e protegidas.
1. A quem esta política se aplica
Esta política se aplica a usuários que acessam o site, utilizam botões de contato, informam e-mail corporativo, entram em contato por WhatsApp ou são direcionados para sistemas externos vinculados ao Programa Mental Care.
2. Quais dados podem ser tratados
Durante a navegação ou contato, podem ser tratados dados fornecidos voluntariamente pelo usuário ou necessários para funcionamento técnico do site, incluindo:
- nome e informações de identificação informadas em contato;
- e-mail corporativo inserido para acesso à análise;
- empresa, CNPJ ou mensagem enviada espontaneamente;
- telefone ou contato de WhatsApp, quando usado pelo usuário;
- informações técnicas de navegação, como IP, dispositivo, navegador, data e horário de acesso.
3. Dados sensíveis e saúde mental
Dados relacionados à saúde mental, avaliação individual, respostas clínicas ou informações psicossociais podem ser considerados dados pessoais sensíveis. Esse tipo de dado exige cuidado reforçado, finalidade específica, controle de acesso e medidas de confidencialidade.
O site institucional não deve ser usado para envio público de informações sensíveis. Quando houver coleta ou análise clínica, ela deverá ocorrer em ambiente próprio, com regras específicas de segurança, sigilo e responsabilidade técnica.
4. Para quais finalidades os dados são utilizados
Os dados podem ser utilizados para:
- responder solicitações enviadas por empresas ou representantes;
- direcionar o usuário para a tela de análise corporativa;
- organizar contato comercial, institucional ou técnico;
- melhorar segurança, estabilidade e funcionamento do site;
- cumprir obrigações legais, regulatórias ou exercício regular de direitos.
5. Bases legais
O tratamento de dados poderá ocorrer conforme as bases legais previstas na LGPD, incluindo consentimento, execução de contrato ou procedimentos preliminares, cumprimento de obrigação legal ou regulatória, exercício regular de direitos, proteção da saúde e legítimo interesse, sempre respeitando finalidade, necessidade, transparência, segurança e prevenção.
6. Compartilhamento de dados
Dados pessoais não são vendidos. O compartilhamento poderá ocorrer quando necessário para operação do programa, atendimento solicitado, uso de plataformas externas, cumprimento de obrigações legais ou integração com sistemas responsáveis pela análise e banco de dados.
Quando o usuário é direcionado para ambiente externo, como sistema de análise ou WhatsApp, esse ambiente pode possuir suas próprias regras de privacidade, segurança e tratamento de dados.
7. Direitos do titular
Nos termos da LGPD, o titular pode solicitar, quando aplicável:
- confirmação da existência de tratamento;
- acesso aos dados pessoais;
- correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
- anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou excessivos;
- informação sobre compartilhamento de dados;
- revogação do consentimento, quando esta for a base legal utilizada.
8. Segurança e conservação
Medidas razoáveis de segurança devem ser adotadas para proteger dados pessoais contra acessos não autorizados, perda, alteração, divulgação indevida ou tratamento inadequado. Os dados serão mantidos pelo tempo necessário ao cumprimento das finalidades informadas, obrigações legais, regulatórias ou exercício regular de direitos.
9. Como exercer direitos
Para solicitar informações, correção, atualização ou eliminação de dados pessoais, o usuário pode entrar em contato pelos canais oficiais do Programa Mental Care. A solicitação será analisada conforme a LGPD e demais normas aplicáveis.
10. Atualizações desta política
Esta política poderá ser atualizada periodicamente para refletir mudanças legais, técnicas, operacionais ou institucionais. A versão vigente será sempre a publicada nesta página.